Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Exoneração, Agente: Orlando Soares da Silveira Filho, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral
Nomeação, Agente: Francisco Tiago Figueiredo Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:
Concessão de Progressão, Agente: Marcelo Pereira de Oliveira, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, COM BASE NA PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MEC N. 604, DE 16 DE MAIO DE 2023, OS AUXÍLIOS OU CONTRAPARTIDAS PARA O PROFISSIONAL MÉDICO PARTICIPANTE DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL (PMMB), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 356/2014 QUE CONCEDE BOLSA FINANCEIRA DE INCENTIVO CULTURAL AOS MEMBROS DA BANDA DE MÚSICA DR. JOÃO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA PRAÇA DA CRIANÇA NO BAIRRO DA BAIXADA EM SÃO FRANCISCO-PB DE JOÃO BRAGA, CONHECIDO COMO (JOÃO DE DADÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
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Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
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Nomeação, Agente: Ramon Alves Patrício de Sousa, Cargo: Coordenador de Tecnologia e Inovação Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação
Destituir Função, Agente: Ana Lucia do Nascimento, Cargo: Supervisor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Designar, Agente: Geovani de Almeida Santos, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação de Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural
INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 31, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, E TRATA DE OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Nomeia Comissão do Pss, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Nomeação, Agente: Francisca da Silva Sousa, Cargo: Coordenador de Eventos e Festividades Públicas, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Ivanildo Dantas de Sousa, Cargo: Coordenador de Compras Públicas, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Cristiane Lopes Casimiro, Cargo: Coordenadora de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios
Nomeação, Agente: Ana Karoliny de Sousa Silva, Cargo: Administrador Escolar Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educação
