Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2328 registros

DECRETO: 1.171/2025 17/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO DIREITO HUMANO.

DECRETO: 1.170/2025 17/03/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 615/2025 14/03/2025

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 589, DE 11 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 616/2025 14/03/2025

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, O FUNCIONAMENTO E OS CRITÉRIOS PARA O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EMULTI), MODALIDADE ESTRATÉGICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.169/2025 14/03/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.168/2025 13/03/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.167/2025 12/03/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.165/2025 08/03/2025

Decreta Luto Oficial, por 03 (três dias), em decorrência do falecimento de Maria Carmelita da Silveira e dá outras providências.

DECRETO: 1.166/2025 07/03/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 107/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Erlânia Maria da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 108/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Antonio Queiroga de Sá, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios

Portaria: 109/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Julio Cesar da Silva Lacerda, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Cultura e Esportes

Portaria: 110/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Isabela Maria da Silva, Cargo: Assessor Técnico Nível Ii, Secretaria: Gabinete do Vice Prefeito

Portaria: 111/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Kaline Batista Freitas, Cargo: Assessor Técnico Nível Ii, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 112/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Erica Pereira de Oliveira, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 113/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Riuvania de Freitas, Cargo: Assessora de Planejamento, Secretaria: Chefia de Gabinete

Portaria: 106/2025 05/03/2025

Exoneração, Agente: José Sérgio Vieira, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Secretaria de Administração

LEI MUNICIPAL: 613/2025 28/02/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL: 614/2025 28/02/2025

DENOMINA ALA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO SALES GADELHA DE OLIVEIRA (CHICO COREIA) DE FRANCISCA HAULEY LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.164/2025 28/02/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.163/2025 27/02/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.162/2025 26/02/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.161/2025 24/02/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.160/2025 21/02/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 101/2025 19/02/2025

Concessão, Agente: Maria Sonaly da Silveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios

Portaria: 102/2025 19/02/2025

Concessão, Agente: Waldir Rilson Lopes Casimiro, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 103/2025 19/02/2025

Concessão, Agente: Ricardo Batista de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 104/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Rita Alves Teodosio Xavier, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 105/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Ana Karoliny de Sousa Silva, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 1.159/2025 18/02/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

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